Termos de Uso

Este Termo regula o uso do aplicativo HexisMind, operado por:

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos.

A HexisMind é uma plataforma tecnológica destinada à geração de indicadores preventivos de bem-estar e estabilidade funcional em contextos institucionais.

• Não realiza diagnóstico médico.
• Não fornece tratamento clínico.
• Não substitui acompanhamento profissional.
• Não se caracteriza como dispositivo médico.
• Não realiza decisões automatizadas críticas.

Os indicadores gerados possuem natureza tecnológica e probabilística, devendo sempre ser interpretados com supervisão humana qualificada.

A Plataforma pode ser utilizada em contexto institucional. Nesse modelo:

• Uma instituição pode contratar o serviço.
• Profissionais autorizados podem visualizar indicadores conforme permissões definidas.
• O usuário mantém controle sobre seus dados pessoais e permissões.

A HexisMind não realiza vigilância oculta ou coleta de dados sem autorização.

O usuário pode, a qualquer momento:

• Revogar permissões de acesso a dados do dispositivo.
• Interromper o compartilhamento de dados via HealthKit (iOS).
• Solicitar exclusão de sua conta.
• Solicitar eliminação de dados pessoais, conforme a legislação aplicável.

A revogação de permissões pode impactar funcionalidades do aplicativo.

Quando autorizado, o aplicativo poderá acessar dados por meio de HealthKit (Apple iOS), incluindo:

• Frequência cardíaca
• Dados de sono
• Níveis de atividade física

O acesso depende de autorização explícita e pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Utilizar a Plataforma de forma ética e legal.
• Não utilizar os indicadores para fins discriminatórios ou abusivos.

A HexisMind:

• Não garante prevenção de eventos adversos.
• Não se responsabiliza por decisões tomadas por instituições ou terceiros.
• Não substitui avaliação profissional.
• Não responde por uso indevido da Plataforma por parte de usuários ou instituições.

O aplicativo funciona como ferramenta tecnológica de apoio.

Todos os direitos relativos ao código, design, marca e tecnologia da HexisMind pertencem exclusivamente à empresa.

É proibida a reprodução, engenharia reversa ou exploração não autorizada da Plataforma.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível nos canais oficiais da HexisMind.

A HexisMind poderá suspender o acesso em caso de violação destes Termos.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.

A versão vigente estará sempre disponível no aplicativo e nos canais oficiais.